GabaritoD — Despesa com Pessoal.
Gabarito: letra D. A conta "Despesa com Pessoal" é típica do setor público, pois está prevista no PCASP como uma Variação Patrimonial Diminutiva (classe 3, grupo 3.1 - Pessoal e Encargos). As demais alternativas são mais comuns na contabilidade empresarial ou não representam contas específicas do PCASP.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) estrutura as contas em oito classes, sendo as classes 1 a 4 de natureza patrimonial (Ativo, Passivo, VPD, VPA), e as classes 5 a 8 de natureza orçamentária e de controle. As contas típicas do setor público incluem aquelas relacionadas a receitas tributárias, despesas com pessoal, transferências, etc.
Critério | Fornecedores (A) | Clientes (B) | Receita de Vendas (C) | Despesa com Pessoal (D) | Lucro Operacional (E) |
|---|---|---|---|---|---|
Conta típica do PCASP? | Não (comum no privado) | Não (típica do privado) | Não (típica do privado) | Sim (VPD – Pessoal e Encargos) | Não (não existe no PCASP) |
Classificação no PCASP | Passivo Circulante (2.1.3) | Não prevista como "Clientes" | Excepcional (4.3) | Classe 3 – VPD (3.1) | Inexistente |
Natureza | Obrigação | Direito | Variação Patrimonial Aumentativa | Variação Patrimonial Diminutiva | Resultado empresarial |
A conta "Fornecedores" existe tanto no setor público quanto no privado. No PCASP, está classificada como Passivo Circulante (2.1.3 - Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo). Embora seja utilizada, não é uma conta típica exclusiva do setor público, pois também é comum em empresas privadas.
"Clientes" é uma conta típica da contabilidade empresarial, representando valores a receber de vendas a prazo. No setor público, os créditos a receber são registrados em contas como "Créditos a Curto Prazo" (1.1.2) ou específicas como "Créditos Tributários a Receber", e não como "Clientes". Portanto, não é uma conta característica do PCASP.
"Receita de Vendas" é típica de empresas privadas que vendem produtos ou serviços. No setor público, as receitas são classificadas como Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA), mas receitas de vendas são excepcionais e registradas em contas como "Exploração e venda de bens, serviços e direitos" (4.3). A denominação "Receita de Vendas" não é usual no PCASP.
A "Despesa com Pessoal" é uma conta típica e essencial no setor público, pois a folha de pagamento representa grande parte dos gastos públicos. No PCASP, está inserida na classe 3 - Variações Patrimoniais Diminutivas, grupo 3.1 - Pessoal e Encargos. É uma conta recorrente e específica da contabilidade pública.
"Lucro Operacional" é um conceito da contabilidade empresarial, inexistente no setor público, que opera sem finalidade de lucro. No PCASP, o resultado patrimonial é apurado pela diferença entre VPA e VPD, mas não se utiliza a conta "Lucro Operacional".
Gabarito: letra D
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