Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — INAZ do Pará 2024
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qg259404
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Luiz Alves - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas - PROVA ANULADA
Em relação ao plano diretor assinale a alternativa correta:
- AO plano diretor é um instrumento exclusivo para grandes metrópoles e não se aplica a cidade de pequeno porte
- BO plano diretor é um documento opcional, cabe o prefeito decidir
- CO plano diretor é obrigatório para cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico
- DO plano diretor é um documento de caráter temporário, sendo necessário a revisão a cada 20 anos
- EO plano diretor, uma vez elaborado, não pode ser alterado ou revisado, sendo um documento estático que permanece inalterado ao longo do tempo.