Questão de Direito Urbanístico — Leis Municipais — INAZ do Pará 2024
Direito UrbanísticoLeis Municipais
- Código
- qg259411
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Luiz Alves - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas - PROVA ANULADA
Em uma cidade o código de obras tem um papel essencial na regulação do ambiente construído, contribuindo para a qualidade de vida da população. Considerando a sua importância, qual é sua principal finalidade
- AEstabelecer padrões de decoração arquitetônica
- BGarantir a segurança, salubridade e funcionalidade das edificações
- CEstabelecer critérios para concessão de financiamentos imobiliários
- DRegulamentar a venda de terrenos e propriedades
- EEstabelecer critérios para concessão de financiamentos imobiliários.