Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Receita Pública — INAZ do Pará 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Receita Pública
Código
qg259427
Banca
INAZ do Pará
Órgão
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Fiscal de Tributos - PROVA ANULADA
Receita é ingresso de dinheiro aos cofres públicos. Todo ingresso de dinheiro chama-se entrada, entretanto, nem toda entrada compõe a receita do Estado. Existem diversas modalidades de receita. As que são oriundas do patrimônio do Estado e se traduzem nos preços cobrados é de qual modalidade?
AExtraordinária
BOrdinárias
COriginária ou facultativa
DDerivadas ou compulsórias
EObrigatória
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GabaritoC — Originária ou facultativa
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação da Receita Pública: Originária vs Derivada
Gabarito: letra C (Originária ou facultativa). Receitas originárias são aquelas provenientes da exploração do patrimônio do Estado, como preços públicos, aluguéis e tarifas — exatamente o que o enunciado descreve: "oriundas do patrimônio do Estado e se traduzem nos preços cobrados". Já as receitas derivadas decorrem do poder de império (tributos).
A banca cobra a distinção entre essas duas grandes modalidades de receita. A tabela a seguir resume:
Receita extraordinária refere-se a ingressos não previstos ou eventuais, como empréstimos compulsórios ou contribuições em situações excepcionais. Não se relaciona com a exploração do patrimônio público.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Receitas ordinárias são aquelas que ocorrem regularmente no orçamento (ex.: arrecadação de tributos correntes), mas o critério aqui não é a periodicidade, sim a origem a partir do patrimônio do Estado.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente a definição de receita originária (também chamada de facultativa): provém da utilização do patrimônio público, sendo cobrada a título de preço ou tarifa, sem caráter impositivo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Receitas derivadas ou compulsórias são obtidas pelo poder de império do Estado, mediante tributos (impostos, taxas, contribuições). São o oposto do que o enunciado descreve.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Obrigatória" não é uma classificação técnica usual; confunde-se com a receita derivada (que é obrigatória), mas não corresponde ao conceito de receita originária pedido.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o conceito de receita originária (patrimônio) pelo de receita derivada (tributos). Lembre-se: se o Estado age como particular — explora seus bens ou presta serviços remunerados — a receita é originária; se age com autoridade, exigindo tributos, é derivada.
MNEMÔNICO
Tributa Con PAIS Trans Ou (ITC Con PAISTO)
PReceita PatrimonialAReceita AgropecuáriaIReceita IndustrialSReceita de Serviços
Origem das Receitas Correntes (classificação por origem)