GabaritoB — Sistemática
Gabarito: letra B. A interpretação sistemática é aquela que considera o ordenamento jurídico como um todo, buscando a coerência e a unidade do sistema. Os termos "poder ético, valorativo, coercitivo" referem-se à força normativa do sistema jurídico, que é o objeto da interpretação sistemática. As demais alternativas são métodos de interpretação específicos que não abrangem essa totalidade.
A interpretação axiológica privilegia os valores subjacentes à norma, mas a questão enfatiza o caráter sistêmico (ético, valorativo, coercitivo do sistema), não um valor específico.
A interpretação sistemática busca compreender a norma dentro do ordenamento, considerando sua posição e relação com outras normas. É a que melhor se alinha à descrição de "poder ético, valorativo, coercitivo" do sistema tributário.
A interpretação teleológica foca na finalidade (telos) da norma, não na estrutura sistêmica.
A interpretação lógica utiliza raciocínios formais, sem abranger o aspecto valorativo e coercitivo do sistema.
A interpretação histórica analisa o contexto de criação da norma, não sua integração atual no sistema.
Em Direito Tributário, os métodos de interpretação (literal, lógica, sistemática, teleológica, histórica) são cobrados em provas. A sistemática é a que considera o ordenamento como um todo coerente. Memorize a diferença: sistemática = sistema; teleológica = fim; axiológica = valor; lógica = raciocínio; histórica = origem.
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