Questão de Nutrição — Legislação Profissional de Nutrição — INAZ do Pará 2024
NutriçãoLegislação Profissional de Nutrição
- Código
- qg259556
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Luiz Alves - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Nutricionista - PROVA ANULADA
“O Conselho de Saúde no âmbito de atuação Nacional Estadual ou Municipal atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instancia correspondente inclusive nos aspectos econômicos e financeiros”. (MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema Único de Saúde. GOV.BR. Acesso em MAR 2024.)Cabe a cada conselho definir número de membros que obedecerá a seguinte composição:
- A25% de entidades e movimentos representativos dos usuários, 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área da saúde e 50% de representação do governo e prestadores de serviços privados conveniados e sem fins lucrativos.
- B50% entidades e movimentos representativos dos usuários, 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área da saúde e 25% de representação do governo e prestadores de serviços privados conveniados e sem fins lucrativos.
- C25% de entidades e movimentos representativos dos usuários, 50% de entidades representativas dos trabalhadores da área da saúde e 25% de representação do governo e prestadores de serviços privados conveniados e sem fins lucrativos.
- D10% de entidades e movimentos representativos dos usuários, 35% de entidades representativas dos trabalhadores da área da saúde e 50% de representação do governo e prestadores de serviços privados conveniados e sem fins lucrativos.
- E25% de entidades e movimentos representativos dos usuários, 15% de entidades representativas dos trabalhadores da área da saúde e 60% de representação do governo e prestadores de serviços privados conveniados e sem fins lucrativos.