Questão de Nutrição — Legislação Profissional de Nutrição — INAZ do Pará 2024
NutriçãoLegislação Profissional de Nutrição
- Código
- qg259558
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Luiz Alves - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Nutricionista - PROVA ANULADA
“Os conselhos de controle social de políticas públicas são órgãos colegiados organizados para o acompanhamento e fiscalização de políticas públicas das mais diversas dentre elas saúde, educação entre outros”(CARTILHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, BRASIL, 2014)Estes conselhos diferenciam-se pela natureza consultiva, deliberativa, normativa e/ou fiscalizadoras, sobre esses conselhos julgue o item correto:
- AAtribuição Fiscalizadora: tem caráter de assessoramento e aconselhamento.
- BAtribuição Deliberativa: tem competência legal para fiscalizar o cumprimento das normas e a legalidade ou legitimidade das ações.
- CAtribuição Consultiva: tem a competência de elaborar as resoluções e pareceres.
- DAtribuição Normativa: tem caráter de assessoramento e aconselhamento.
- EAtribuição Deliberativa: tem competência específica para decidir em instancias finais.