Questão de Direito Tributário — Exclusão do Crédito Tributário — INAZ do Pará 2024
Direito TributárioExclusão do Crédito Tributário
- Código
- qg259640
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Luiz Alves - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador - PROVA ANULADA
Um Município criou uma lei que isenta os cidadãos aposentados do pagamento de IPTU. Tal hipótese fática trata-se de:- AHipótese de não incidência.
- BExclusão do Crédito Tributário.
- CSuspensão do Crédito Tributário.
- DImunidade Tributária.
- ERemissão de Crédito Tributário.