Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — INAZ do Pará 2024
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- qg259642
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Luiz Alves - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador - PROVA ANULADA
Segundo o texto Constitucional, o que é função institucional do Ministério Público?
- APromover, concorrentemente, a ação penal pública, na forma da lei.
- BParticipar de sociedade comercial, na forma da lei.
- CConsultoria e assessoramento ao Poder Executivo.
- DElaborar estudos e preparar informações, por solicitação de autoridade prevista na Constituição Federal.
- ERequisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.