Questão de Direito Constitucional — Poder Executivo — INAZ do Pará 2024
Direito ConstitucionalPoder Executivo
- Código
- qg259643
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Luiz Alves - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador - PROVA ANULADA
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático.Desse modo, são alguns dos membros natos do referido Conselho:- AO Vice-Presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados.
- BO Ministro da Justiça, o ministro do Planejamento, o Ministro de Estado de Defesa, o Ministro das Relações Exteriores e Vice-Presidente da República.
- COs líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados, os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal, o Ministro da Justiça, o Ministro de Estado de Defesa e o Presidente da República.
- DOs líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados, os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal, o Ministro da Fazenda, o Ministro das Relações Exteriores e o Presidente do Congresso Nacional.
- EO Presidente do Congresso Nacional, o Vice-presidente da República, O Ministro de Estado de Defesa, O Presidente do Supremo Tribunal Federal e o Chefe das Forças Armadas.