Questão de Saúde Pública — Epidemiologia e Saúde Coletiva — INAZ do Pará 2024
Saúde PúblicaEpidemiologia e Saúde Coletiva
- Código
- qg260181
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Vigilância Sanitária
Durante uma fiscalização em um restaurante, o proprietário do estabelecimento se recusa a apresentar a licença sanitária e os documentos de controle de qualidade dos alimentos, alegando que só pode fornecê-los mediante ordem judicial. Diante dessa situação, qual a alternativa CORRETA sobre os direitos e deveres dos cidadãos durante uma fiscalização sanitária?
- AO proprietário do estabelecimento tem o direito de se recusar a apresentar documentos sem ordem judicial.
- BO fiscal da vigilância sanitária pode utilizar a força para obter os documentos, caso o proprietário se recuse a fornecê-los.
- CO proprietário do estabelecimento tem o dever de colaborar com a fiscalização, fornecendo documentos e informações solicitadas.
- DA fiscalização sanitária só pode ser realizada durante o horário comercial do estabelecimento, com agendamento prévio.
- EO proprietário do estabelecimento pode impedir o fiscal de entrar no local, caso não apresente identificação funcional.