Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — INAZ do Pará 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg260303
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ciências - Licenciatura
A principal legislação educacional do Brasil é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Avalie as alternativas abaixo e aponte aquela que está INCORRETA em relação a essa lei.
- AA LDB regulamenta o sistema educacional brasileiro, tanto no âmbito público como no privado, e abrange a educação básica e o ensino superior.
- BA lei define as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e afirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal de 1988.
- CUma das principais determinações da LDB é o aumento do número de dias letivos do ano de 180 para 200.
- DContempla a ampliação da duração do Ensino Fundamental de 8 para 9 anos.
- EA adição da modalidade de ensino indígena não foi comtemplada.