Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — INAZ do Pará 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg260341
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de História - Licenciatura
“Atualmente, há leis que asseguram a obrigatoriedade do ensino da cultura e história afro-brasileiras, africanas e indígenas nas escolas. A lei 10.639 foi sancionada em 2003 e institui o ensino da cultura e história afro-brasileiras e africanas e a lei 11.645 complementa a lei 10.639 ao acrescentar o ensino da cultura e história indígenas. Ambas alteram a lei 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”.Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/historia-ecultura-africana-e-indigena-nas-escolas. Acesso em: 24 nov. 2024.Acerca desse tema, têm-se observado que:
- AA inclusão desses conteúdos no currículo escolar tem como um de seus objetivos combater o racismo e valorizar a diversidade cultural do Brasil.
- BO ensino da cultura afro-brasileira e indígena tem avançado nas cidades, mas continua ausente nas escolas de áreas rurais.
- CApresenta como limitação a ausência de pesquisas acadêmicas sobre o tema, o que dificulta a produção de materiais didáticos para os alunos.
- DEsses avanços na legislação encontram forte resistência dos professores e dos movimentos sociais para integrar esses conteúdos no currículo escolar.
- EA legislação tornou obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira apenas nos estabelecimentos de ensino de nível superior.