Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — INAZ do Pará 2024
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qg260600
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Tamboril do Piauí - PI
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista Categoria D
Nos termos do art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
- AHomens e mulheres são iguais apenas em direitos, nos termos desta Constituição.
- BNinguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto em caso de guerra declarada.
- CNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
- DÉ livre a manifestação do pensamento, assegurado o anonimato.