Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — INAZ do Pará 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg261095
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Tamboril do Piauí - PI
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
Ainda sobre o Art.5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
- AÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.
- BQualquer um poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
- CÉ garantido o direito de propriedade.
- DNão poderá haver, em nenhuma hipótese, desapropriação.