Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — INAZ do Pará 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg261096
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Tamboril do Piauí - PI
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
Acerca do que dispõe o artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:
- ANinguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
- BA prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária.
- CO preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.
- DSão admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.