Questão de Direito Civil — Parte Geral — INQC 2024
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg261287
- Banca
- INQC
- Órgão
- CPTrans de Petrópolis - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Undugut promoveu ação pelo procedimento comum em face de Ninurta que, regularmente citada, apresentou defesa, no prazo legal. Posteriormente houve sentença julgando procedente o pedido. No recurso de apelação o réu alegou a existência de prescrição, tema que não havia sido apresentado em qualquer ato processual anterior. Nessa situação, a prescrição:
- Atem momento preclusivo no ato da defesa
- Biniciada contra uma parte corre contra a outra
- Cpode ser alegada em qualquer grau de jurisdição
- Dalegável em recurso necessita de fato interruptivo