Criminologia: conceito e natureza
Gabarito: letra C (alternativa INCORRETA). A criminologia é uma ciência empírica (baseada na observação e experiência) e interdisciplinar, não formal e normativa. Afirmar que é uma ciência formal e normativa confunde criminologia com o Direito Penal, que é ciência jurídico-normativa. A banca cobra justamente essa distinção conceitual.
Alternativa A — ✅ Correta
A criminologia é ciência empírica, pois estuda o crime, o criminoso e a vítima a partir da observação da realidade e da experiência concreta, utilizando método indutivo e experimental.
Alternativa B — ✅ Correta
É autônoma (possui objeto e método próprios), independente (não subordinada a outras ciências) e interdisciplinar (dialoga com sociologia, psicologia, direito, etc.) para compreender integralmente seu objeto.
Alternativa C — ❌ Incorreta ⟵ GABARITO
A criminologia não é ciência formal e normativa. O caráter formal e normativo pertence ao Direito Penal, que sistematiza princípios e regras de proteção de bens jurídicos e projeta estratégias de controle social. A criminologia é ciência do "ser" (fática), não do "dever-ser" (normativa).
Alternativa D — ✅ Correta
O crime é visto como fenômeno social e comunitário, e a criminologia busca identificar os fatores da criminogênese (causas do crime) no contexto social, econômico e cultural.
Alternativa E — ✅ Correta
Tradicionalmente, o objeto da criminologia abrange: crime (fenômeno), criminoso (autor), vítima (sujeito passivo) e controle social (reações formais e informais ao crime).
Gabarito: letra C — única alternativa incorreta.