Questão de Direito Penal — Culpabilidade — INSTITUTO AOCP 2024
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qg261485
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- DEPPEN-PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Policial Penal - Todas as Regiões
De acordo com o Código Penal, é penalmente inimputável a pessoa
- Aque pratica crime sob emoção ou paixão.
- Bque comete crime por motivo de relevante valor social ou moral.
- Cque, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, parcialmente capaz de entender o caráter ilícito do fato.
- Dmenor de 18 (dezoito) anos que está sujeita às normas estabelecidas na legislação especial.
- Eque comete crime em estado de embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.