Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — INSTITUTO AOCP 2024
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg261554
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar Técnico
A expressão “governo” pode ser usada para designar o conjunto de órgãos constitucionais responsáveis pela função política do Estado. Sobre os sistemas e as formas de governo, assinale a alternativa correta.
- ANo presidencialismo, predomina o princípio da divisão dos Poderes, os quais devem ser dependentes e harmônicos entre si.
- BO parlamentarismo é o sistema de governo em que há, obrigatoriamente, uma colaboração entre os Poderes Executivo e Legislativo.
- CA república é a forma de governo caracterizada pela eletividade e pela temporalidade dos mandatos do Chefe do Poder Executivo.
- DA monarquia é caracterizada pela hereditariedade e vitaliciedade, com o dever de prestação de contas do monarca ao parlamento.
- ENo parlamentarismo, o Primeiro-Ministro é indicado pelo Presidente da República, que decide acerca de sua permanência no cargo.