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Questão de Direito Processual Penal — Prova pericial e exame de corpo de delito — INSTITUTO AOCP 2024

Direito Processual PenalProva pericial e exame de corpo de delito
Código
qg261658
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
POLÍCIA CIENTÍFICA - PE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal - Farmácia
De acordo com o regime probatório e pericial previsto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. AA cadeia de custódia se inicia primeiro com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
  2. BO policial, perito ou outro agente público que reconhecer um elemento e qualificá-lo como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por providenciar sua preservação.
  3. CO vestígio será armazenado em recipientes, e todos eles deverão ser selados com lacres, com numeração individualizada, de forma a garantir a inviolabilidade e a idoneidade do conteúdo durante o transporte.
  4. DÉ proibida a entrada em locais isolados, bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável, sendo penalmente tipificada como invasão domiciliar a sua realização.
  5. EDeverão ser registradas a data e a hora do acesso de todas as pessoas que tiverem contato com o vestígio armazenado como elemento investigativo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — É proibida a entrada em locais isolados, bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável, sendo penalmente tipificada como invasão domiciliar a sua realização.

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