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Questão de Criminalística — Cadeia de Custódia — INSTITUTO AOCP 2024

CriminalísticaCadeia de Custódia
Código
qg261659
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
POLÍCIA CIENTÍFICA - PE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal - Farmácia
Em se tratando das regras sobre produção probatória no direito processual penal, considere as seguintes definições das etapas de cadeia de custódia:I. isolamento: ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime;II. processamento: exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características biológicas, físicas e químicas, a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em laudo produzido por perito;III. coleta: procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento;IV. fixação: descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento.Estão corretas:
  1. Aapenas I, II e IV.
  2. Bapenas II e III.
  3. Capenas II, III e IV.
  4. Dapenas II e IV.
  5. Eapenas I, III e IV.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — apenas I, II e IV.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Cadeia de Custódia - Etapas

Gabarito: letra A. Apenas os itens I, II e IV estão corretos. O item III descreve, na verdade, a etapa de acondicionamento e não de coleta, conforme a doutrina sobre cadeia de custódia.

A questão cobra o conhecimento das definições das etapas da cadeia de custódia, conforme listadas em manuais de criminalística. Vamos analisar cada item:

Cadeia de Custódia - Etapas
  • 1Reconhecimento
  • 2Isolamento
    • Evitar alteração do estado das coisas
    • Preservar ambiente imediato, mediato e relacionado
  • 3Fixação
    • Descrição detalhada do vestígio no local
    • Ilustrada por fotos, filmagens ou croqui
  • 4Coleta
    • Recolher o vestígio
    • Respeitar características físicas, químicas e biológicas
  • 5Acondicionamento
    • Embalar individualmente cada vestígio
    • Anotar data, hora e nome do responsável
  • 6Transporte
  • 7Recebimento
  • 8Processamento
    • Exame pericial em si
    • Manipulação conforme metodologia adequada
    • Resultado formalizado em laudo
  • 9Armazenamento
  • 10Descarte
LEVEL · soulevel.com.br

Item I — ✅ Correto

A definição de isolamento está exata: "ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime".

Item II — ✅ Correto

A definição de processamento está correta: "exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características biológicas, físicas e químicas, a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em laudo produzido por perito".

Item III — ❌ Incorreto

A definição apresentada é a de acondicionamento: "procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada... com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento". A coleta, por sua vez, é o ato de recolher o vestígio, respeitando suas características, conforme a etapa IV da lista doutrinária.

Item IV — ✅ Correto

A definição de fixação está perfeita: "descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento".

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca a definição de coleta pela de acondicionamento. Lembre-se: coleta = recolher o vestígio; acondicionamento = embalar individualmente.

PEGA ESSA DICA!

Memorize as 10 etapas da cadeia de custódia: reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte. Essa sequência é clássica em provas de criminalística.

Conclusão: Corretos: I, II e IV → alternativa A.

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