GabaritoC — Morte por doença.
Gabarito: Letra C – Morte por doença é a única alternativa que NÃO representa um tipo de morte violenta. Na Medicina Legal, as mortes dividem-se em naturais (causadas por doença ou processo fisiológico) e violentas (decorrentes de ação externa, como homicídio, suicídio ou acidente). O enunciado cobra exatamente essa classificação básica.
A morte violenta é aquela provocada por energia externa de natureza mecânica, química, física ou biológica. Já a morte natural decorre de causas internas, como doenças, senilidade ou processos patológicos. Veja a comparação:
Critério | Morte Natural | Morte Violenta |
|---|---|---|
Origem | Interna (doença, degeneração, malformação) | Externa (ação mecânica, química, física) |
Exemplos | Infarto, câncer, pneumonia, insuficiência renal | Homicídio, suicídio, acidente, afogamento, envenenamento |
Interesse médico-legal | Geralmente não | Sempre (exige perícia) |
Suicídio é uma morte violenta auto infligida. Faz parte da tríade clássica (homicídio, suicídio e acidente) que constitui as causas jurídicas da morte violenta. Portanto, é sim um tipo de morte violenta.
Homicídio é a morte provocada por outra pessoa, sendo a forma mais típica de morte violenta. A classificação doutrinária o inclui como espécie de morte violenta.
A morte por doença é a definição clássica de morte natural. O processo mórbido se desenvolve no próprio organismo, sem interferência de agentes externos lesivos. Logo, não se enquadra como morte violenta. Esta é a única alternativa que não corresponde a um tipo de morte violenta.
Morte acidental ocorre por evento fortuito, causado por energia externa (trânsito, queda, choque elétrico, etc.). É considerada morte violenta do tipo acidental.
Afogamento é uma causa de morte violenta por asfixia em meio líquido. Pode ocorrer nas modalidades acidental, suicida ou homicida, mas sempre por ação externa (imersão/submersão). Portanto, é uma forma de morte violenta.
A classificação básica entre morte natural e violenta é um dos primeiros tópicos em Tanatologia. Grave: toda morte que não é causada por doença ou senilidade é violenta (homicídio, suicídio, acidente – inclusive afogamento, enforcamento, intoxicação, etc.).
Gabarito: letra C.
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