Questão de Medicina Legal — Medicina Legal - Conceito — INSTITUTO AOCP 2024
Medicina Legal›Medicina Legal - Conceito
Código
qg261683
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
POLÍCIA CIENTÍFICA - PE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal - Farmácia
Em uma exumação, o médico-legista ditou ao escrivão que o acompanhava todos os atos realizados de maneira minuciosa e cronológica. Nesse contexto, o documento produzido foi o
Aatestado.
Brelatório médico-legal.
Claudo médico-legal.
Dparecer médico-legal.
Eauto.
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GabaritoE — auto.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Documentos Médico-Legais: Auto de Exumação
Gabarito: letra E. O documento produzido quando o médico-legista dita ao escrivão todos os atos realizados de maneira minuciosa e cronológica durante uma exumação é o auto. Diferentemente do laudo (que contém a análise e conclusão) e do relatório (visão geral), o auto é o registro fiel e detalhado do procedimento pericial, especialmente utilizado em autópsias e exumações.
A banca testa a classificação dos documentos médico-legais, tema clássico de Medicina Legal. Cada documento tem finalidade específica:
Atestado (A): declaração simples, geralmente sobre um fato (ex.: atestado de óbito). Não se presta a descrever procedimento minucioso.
Relatório Médico-Legal (B): documento mais completo que o atestado, mas ainda é uma exposição sintética; pode ser feito por qualquer médico.
Laudo Médico-Legal (C): documento oficial, emitido por perito médico-legista, contendo descrição, análise e conclusão de uma perícia. Entretanto, o laudo é o resultado final, não o registro cronológico do ato.
Parecer Médico-Legal (D): opinião técnica de um especialista sobre um caso, sem necessidade de descrever procedimento.
Auto (E): documento que narra, em ordem cronológica e minuciosamente, os atos praticados durante uma diligência pericial (ex.: auto de exumação, auto de necropsia). É exatamente o que o enunciado descreve: o legista dita passo a passo, o escrivão registra, e esse conjunto forma o auto.
PEGA ESSA DICA!
Na prova, associe "auto" a ato processual registrado e "laudo" a conclusão pericial. Em exumação, o que se lavra é o auto (art. 162, §3º, CPP – referência implícita). Memorize: auto = descrição do feito; laudo = opinião fundamentada.
Documento Médico-Legal
Característica Principal
Finalidade
Exemplo de Uso
Atestado
Declaração simples e padronizada
Comprovar um fato (ex.: óbito)
Atestado de óbito
Relatório Médico-Legal
Exposição sintética e mais completa que o atestado
Informar sobre um exame ou perícia de forma geral
Relatório de lesões corporais
Laudo Médico-Legal
Documento oficial, com descrição, análise e conclusão
Apresentar o resultado final e fundamentado de uma perícia
Laudo de necropsia, laudo de exame de corpo de delito
Parecer Médico-Legal
Opinião técnica de um especialista
Esclarecer um ponto controverso ou duvidoso
Parecer sobre causa jurídica da morte
Auto
Registro fiel, minucioso e cronológico dos atos periciais
Narrar o procedimento realizado durante a diligência
Auto de exumação, auto de necropsia
1AtestadoDeclaração simples
2RelatórioExposição sintética
3LaudoAnálise e conclusão
4ParecerOpinião técnica
5AutoRegistro cronológico
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Atestado é declaração padronizada (ex.: atestado de óbito), sem a riqueza cronológica e descritiva exigida para uma exumação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Relatório médico-legal é documento mais amplo, mas não necessariamente minucioso e cronológico; é síntese, não registro passo a passo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Laudo médico-legal é o documento que conclui a perícia, com análise técnico-científica. Não é o registro em tempo real do procedimento.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Parecer médico-legal é uma opinião técnica, emitida a pedido de autoridade, sem relação com a descrição de atos periciais.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O auto é o documento que consigna todos os atos da perícia, na ordem em que ocorrem, com o detalhamento exigido pelo enunciado (minucioso e cronológico). É o instrumento próprio para exumações e autópsias, firmado pelo médico-legista e pelo escrivão.