Questão de Medicina Legal — Medicina Legal - Conceito — INSTITUTO AOCP 2024
Medicina Legal›Medicina Legal - Conceito
Código
qg261684
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
POLÍCIA CIENTÍFICA - PE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal - Farmácia
Quando, na marcha de um processo, um profissional é nomeado para intervir e formular resposta com o intuito de esclarecer questões de interesse jurídico, procurando interpretar e elucidar dúvidas em relação ao mérito, o documento a ser utilizado é o(a)
Alaudo médico-legal.
Bnotificação médico-legal.
Cparecer médico-legal.
Dauto médico-legal.
Erelatório médico-legal.
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GabaritoC — parecer médico-legal.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Documentos Médico-Legais
Gabarito: letra C. O documento elaborado por um profissional nomeado para intervir em processo, formulando resposta com o intuito de esclarecer questões jurídicas e elucidar dúvidas sobre o mérito, é o parecer médico-legal. Diferentemente do laudo (que relata uma perícia), o parecer é um opinamento técnico solicitado para auxiliar na decisão.
Documentos médico-legais: Laudo (Resultado de perícia, Descrição de exames e conclusões); Parecer (Opinamento técnico, Esclarece dúvidas jurídicas, Subsidia decisão judicial); Notificação (Comunicação oficial, Ex.: notificação compulsória); Auto (Registro formal de ato/fato, Ex.: auto de exumação); Relatório (Compilado de informações, Mais extenso e descritivo)
Alternativa A — ❌ Incorreta
O laudo médico-legal é o documento que registra os resultados de uma perícia, contendo descrição minuciosa dos exames realizados e conclusões. Não se trata de resposta formulada para esclarecer dúvidas sobre o mérito, mas sim de um relato pericial.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A notificação médico-legal é o ato de comunicar oficialmente algo, como a notificação compulsória de doenças. Não se destina a esclarecer questões jurídicas em um processo.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O parecer médico-legal é exatamente o documento emitido por um profissional nomeado para opinar sobre questões de interesse jurídico, interpretando e elucidando dúvidas em relação ao mérito da causa. É um parecer técnico que subsidia a decisão judicial.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O auto médico-legal é o registro formal de um ato ou fato, como o auto de exumação ou auto de corpo de delito (embora este último seja mais comumente chamado de laudo). Não se confunde com o parecer opinativo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O relatório médico-legal é um documento que compila informações e conclusões de exames realizados, geralmente mais extenso e descritivo, mas sem o caráter de esclarecimento pontual de dúvidas jurídicas como o parecer.
PEGA ESSA DICA!
A chave para diferenciar esses documentos está na finalidade: o parecer é opinativo e voltado a esclarecer dúvidas jurídicas; o laudo é o resultado de uma perícia; o relatório é um compilado de informações; a notificação é uma comunicação; e o auto é um registro de um ato. Memorize essa distinção para questões sobre documentos médico-legais.