Questão de Medicina Legal — Medicina Legal - Conceito — INSTITUTO AOCP 2024
Medicina Legal›Medicina Legal - Conceito
Código
qg261685
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
POLÍCIA CIENTÍFICA - PE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal - Farmácia
Os documentos médico-legais ou odontolegais podem ser classificados quanto à procedência, à finalidade ou ao conteúdo. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.
ADocumento oficioso é classificado quanto ao conteúdo.
BDocumento judicial é classificado quanto ao conteúdo.
CDocumento falso é classificado quanto à finalidade.
DDocumento oficial é classificado quanto à procedência.
EDocumento administrativo é classificado quanto à procedência.
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GabaritoD — Documento oficial é classificado quanto à procedência.
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Documentos Médico-Legais: Classificação
Gabarito: letra D. Documento oficial é classificado quanto à procedência. Os documentos médico-legais podem ser classificados sob três critérios: procedência (origem), finalidade (destinação) e conteúdo (natureza das informações). A classificação quanto à procedência divide-se em oficial (emitido por autoridade pública) e oficioso (elaborado por particular sem intervenção de autoridade). Já a classificação quanto à finalidade abrange documentos judiciais, extrajudiciais e administrativos; quanto ao conteúdo, podem ser verdadeiros ou falsos. A alternativa D é a única que associa corretamente o critério ao tipo de documento.
Critério de Classificação
Tipos de Documentos (Exemplos)
Descrição do Critério
Procedência (Origem)
Oficial, Oficioso
Refere-se à entidade que emite o documento (autoridade pública ou particular).
Finalidade (Destinação)
Judicial, Extrajudicial, Administrativo
Refere-se ao destino ou uso do documento (processo judicial, ato extrajudicial, processo administrativo).
Conteúdo (Natureza)
Verdadeiro, Falso
Refere-se à veracidade das informações contidas no documento.
Documentos médico-legais: Quanto à procedência (origem) (Oficial (autoridade pública), Oficioso (particular)); Quanto à finalidade (destino) (Judicial, Extrajudicial, Administrativo); Quanto ao conteúdo (natureza) (Verdadeiro, Falso)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Documento oficioso é classificado quanto à procedência, não quanto ao conteúdo. Documento oficioso é aquele produzido por particular, sem intervenção de autoridade pública, sendo classificado pela origem (procedência). Afirmar que é classificado quanto ao conteúdo confunde os critérios.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Documento judicial é classificado quanto à finalidade, não quanto ao conteúdo. Documentos judiciais são aqueles destinados a instruir processos judiciais, sendo sua classificação baseada no destino ou uso (finalidade).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Documento falso é classificado quanto ao conteúdo, não quanto à finalidade. A falsidade diz respeito à veracidade das informações contidas no documento, enquadrando-se na classificação quanto ao conteúdo (verdadeiro ou falso).
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Documento oficial é classificado quanto à procedência. Documentos oficiais são aqueles emitidos por autoridades públicas no exercício de suas funções, sendo a origem (procedência) o critério que os define. Exemplos: relatórios de necropsia, laudos periciais oficiais.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Documento administrativo é classificado quanto à finalidade, não quanto à procedência. Documentos administrativos são aqueles destinados à instrução de processos administrativos, portanto classificados pela finalidade. Embora também sejam oficiais (quanto à procedência), o termo "administrativo" refere-se à finalidade.