GabaritoB — parecer médico-legal.
Gabarito: letra B. O documento médico-legal que contém os elementos preâmbulo, quesitos, histórico, discussão, conclusão e resposta aos quesitos é o parecer médico-legal. Essa estrutura é clássica na doutrina de Medicina Legal, sendo o parecer o documento formal em que o perito ou assistente técnico expõe sua opinião técnica de forma detalhada.
A questão testa o conhecimento da nomenclatura e da composição dos principais documentos médico-legais: atestado, relatório (ou laudo), parecer, auto e notificação. Cada um possui finalidade e conteúdo típicos.
A notificação é um documento de comunicação obrigatória de determinados eventos (ex.: doença de notificação compulsória) e não possui a estrutura extensa descrita no enunciado.
O parecer médico-legal é o documento que, segundo a doutrina majoritária, apresenta exatamente essa sequência: preâmbulo (identificação do perito e do órgão), quesitos (perguntas formuladas pela autoridade), histórico (relato dos fatos), discussão (análise técnica), conclusão (resposta sintética) e resposta aos quesitos (respostas diretas). É o documento mais completo e formal, emitido por peritos oficiais ou assistentes técnicos.
O relatório médico-legal (também chamado de laudo) possui estrutura semelhante, mas na classificação tradicional o termo "parecer" é o que especificamente é definido com esses elementos. Em algumas fontes, relatório e laudo são sinônimos, mas a banca adota a distinção que considera o parecer como o documento com as partes listadas.
O auto é um registro formal de um ato pericial (ex.: auto de exumação, auto de corpo de delito) e não possui a discussão e conclusão analíticas do parecer.
O atestado é um documento sucinto, geralmente de uma só afirmação (ex.: atestado de óbito), sem as seções de discussão e resposta a quesitos.
Na hora da prova, decore a estrutura típica de cada documento: atestado (simples), relatório/laudo (completo, mas sem a exigência de responder quesitos de forma separada), parecer (com quesitos e respostas). O parecer é o único que obrigatoriamente contém resposta aos quesitos no próprio corpo.
Gabarito: letra B.
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