Questão de Direito Urbanístico — Leis Municipais — INSTITUTO AOCP 2024
Direito UrbanísticoLeis Municipais
- Código
- qg261796
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SANEPAR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional - Arquiteto Urbanista
Em relação às normativas sobre parcelamento do solo urbano conforme a Lei nº 6.766/1979, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.( ) Desmembramento é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação com aproveitamento do sistema viário existente, sem necessidade de criação de novas vias.( ) A lei exige a reserva de uma faixa non aedificandi de, pelo menos, 15 metros de cada lado ao longo de águas correntes e dormentes.( ) Loteamentos para fins urbanos não podem ocorrer em áreas urbanas ou de expansão urbana sem a aprovação por lei municipal.( ) O mínimo de área não edificável ao longo das águas correntes e dormentes pode ser reduzido para 5 metros por legislação municipal.( ) Todos os loteamentos devem incluir uma reserva de infraestrutura básica composta por escoamento de águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário e abastecimento de água potável.
- AV – V – F – V – V.
- BV – V – V – F – V.
- CF – V – V – F – V.
- DV – F – V – V – F.
- EF – F – V – V – F.