Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — INSTITUTO AOCP 2024
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qg261798
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SANEPAR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional - Arquiteto Urbanista
Relacione os instrumentos do Estatuto da Cidade com suas respectivas definições e assinale a alternativa com a sequência correta.1. Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).2. Direito de Preempção.3. IPTU Progressivo no Tempo.4. Outorga Onerosa do Direito de Construir.5. Operação Urbana Consorciada.( ) Permite que o poder público exija do proprietário de um imóvel não utilizado, subutilizado ou não edificado sua adequada utilização, sob pena de aumento progressivo do IPTU.( ) Instrumento que autoriza o município a realizar obras de infraestrutura urbana financiadas pelo aporte de recursos privados em troca de benefícios urbanísticos específicos.( ) Dá ao município a prioridade para aquisição de imóveis urbanos em áreas onde pretende realizar investimentos ou intervenções urbanísticas.( ) Instrumento que permite ao município conceder o direito adicional de construção ou modificação de uso do solo em troca de contrapartidas financeiras.( ) Avaliação dos efeitos positivos e negativos de empreendimentos ou atividades sobre a qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades.
- A3 – 5 – 2 – 4 – 1.
- B4 – 5 – 1 – 3 – 2.
- C2 – 5 – 4 – 1 – 3.
- D1 – 2 – 3 – 5 – 4.
- E4 – 1 – 5 – 2 – 3.