Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — INSTITUTO AOCP 2024
Direito TributárioTributos Federais
- Código
- qg261987
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SANEPAR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional - Contador
De acordo com a Lei Federal nº 5.172/1966, na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos nessa Lei. Tais impostos devem ser gradativamente extintos em, no máximo,
- Adois anos, a contar do início das hostilidades ou da assinatura do tratado de paz.
- Btrês anos, contados da celebração ou acordo da paz.
- Cquatro anos, contados do início da guerra ou da celebração da paz.
- Dcinco anos, contados da celebração da paz.
- Eseis anos, a partir do início do conflito armado ou da celebração da paz.