Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Recursos Hídricos — INSTITUTO AOCP 2024
Engenharia Ambiental e SanitáriaRecursos Hídricos
- Código
- qg262288
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SANEPAR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional - Engenheiro Sanitarista
Os consórcios públicos podem ser contratados pela União, pelo Estados, pelos Distrito Federal e pelos Municípios para a realização de objetivos de interesse comum determinados pelos entes da Federação que se consorciarem, observados os limites constitucionais. Quanto aos serviços de saneamento básico, os consórcios públicos podem formalizar consórcios intermunicipais
- Asomente em situação de emergência ou estado de calamidade pública.
- Benvolvendo os Municípios pertencentes à mesma região metropolitana, de modo que poderão prestar o serviço através da instituição de agência de águas.
- Cexclusivamente composto de Municípios, que poderão prestar o serviço através da instituição de agências de direito privado.
- Dexclusivamente composto de Municípios, que poderão prestar o serviço através da instituição de autarquia intermunicipal.
- Eexclusivamente composto de Municípios inseridos em uma mesma bacia hidrográfica, que poderão prestar o serviço através da instituição de comitês de bacia hidrográfica.