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Questão de Geologia — Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia — INSTITUTO AOCP 2024

GeologiaAspectos Legais e Burocráticos na Geologia
Código
qg262352
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
SANEPAR
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Profissional - Geólogo
Caso o poço tubular não produza água ou não tenha vazão suficiente para a exploração economicamente viável, o requerente deverá proceder à desativação temporária ou definitiva do poço. Nesse caso, os documentos exigidos para esse pedido são:
  1. AComprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Física (CPF)/Jurídica (CNPJ); Imagem da localização do poço, RG e Declaração de desistência do uso/intervenção assinada pelo proprietário do poço.
  2. BComprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa; Comprovação de capacidade postulatória, quando se tratar de pessoa jurídica (procuração, contrato social da empresa, ata de posse de prefeito, decreto de nomeação de secretário municipal, decreto de nomeação de diretor de serviço autônomo, ata de eleição de síndico, ata de eleição de presidente de associação de moradores); Imagem da localização do poço, RG e Declaração de desistência do uso/intervenção.
  3. CComprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Física (CPF)/Jurídica (CNPJ); Comprovação de capacidade postulatória, quando se tratar de pessoa jurídica (procuração, contrato social da empresa, ata de posse de prefeito, decreto de nomeação de secretário municipal, decreto de nomeação de diretor de serviço autônomo, ata de eleição de síndico, ata de eleição de presidente de associação de moradores); Imagem da localização do poço e RG.
  4. DComprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Física (CPF)/Jurídica (CNPJ); Comprovação de capacidade postulatória, quando se tratar de pessoa jurídica (procuração, contrato social da empresa, ata de posse de prefeito, decreto de nomeação de secretário municipal, decreto de nomeação de diretor de serviço autônomo, ata de eleição de síndico, ata de eleição de presidente de associação de moradores); Imagem da localização do poço, RG e Declaração de desistência do uso/intervenção assinada pelo proprietário do poço.
  5. EComprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Física (CPF)/Jurídica (CNPJ); Comprovação de capacidade postulatória, quando se tratar de pessoa jurídica (procuração, contrato social da empresa, ata de posse de prefeito, decreto de nomeação de secretário municipal, decreto de nomeação de diretor de serviço autônomo, ata de eleição de síndico, ata de eleição de presidente de associação de moradores); RG e Declaração de desistência do uso/intervenção assinada pelo proprietário do poço.
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GabaritoD — Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Física (CPF)/Jurídica (CNPJ); Comprovação de capacidade postulatória, quando se tratar de pessoa jurídica (procuração, contrato social da empresa, ata de posse de prefeito, decreto de nomeação de secretário municipal, decreto de nomeação de diretor de serviço autônomo, ata de eleição de síndico, ata de eleição de presidente de associação de moradores); Imagem da localização do poço, RG e Declaração de desistência do uso/intervenção assinada pelo proprietário do poço.

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