Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — INSTITUTO AOCP 2024
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg262710
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SANEPAR
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Profissional - Técnico em Transações Imobiliárias
A aquisição da propriedade pode se constituir de forma originária e/ou derivada. A aquisição originária da propriedade se faz quando desvinculada de qualquer relação com o titular anterior, e a derivada ocorre quando houver relação com o antigo proprietário. Assim, pode-se afirmar que a aquisição originária se faz pela acessão e pela usucapião, e a derivada pela transcrição do título de transmissão junto ao Registro Imobiliário e por sucessão hereditária. Já a perda da propriedade imóvel ocorre de forma voluntária e/ou involuntária; o Código Civil retrata que os efeitos da transmissão ou perda da propriedade só se efetivam com o registro do título no Registro de Imóveis.Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta exclusivamente as formas da perda da propriedade.
- ADeclaração de utilidade pública, aluvião, desmembramento e tombamento.
- BPermuta, avulsão, doação e partilha.
- CAlienação, doação, partilha e desmembramento.
- DDesmembramento, incorporação, doação e partilha.
- EAlienação, renúncia, abandono, perecimento e desapropriação.