Questão de Direito Penal — Noções gerais de Concursos de Pessoas — INSTITUTO AOCP 2024
Direito PenalNoções gerais de Concursos de Pessoas
- Código
- qg262751
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.
- AConsidera-se autor mediato aquele que, sem realizar diretamente a conduta descrita no tipo penal, se vale de outra pessoa para cometer o fato típico, não detendo, por isso, o domínio do fato.
- BO partícipe e o autor mediato são figuras que se confundem.
- CNa autoria mediata, o autor mediato se vale, como seu instrumento, de pessoal culpável.
- DDe modo geral, prevalece o entendimento de que a autoria mediata é compatível com os crimes de mão própria.
- EHá possibilidade de autoria mediata nos crimes próprios, que são aqueles em que o tipo penal demanda uma situação fática ou jurídica específica por parte do sujeito ativo.