Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — INSTITUTO AOCP 2024
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qg262756
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
Sobre a nacionalidade, assinale a alternativa correta.
- APara determinação da nacionalidade, a Constituição da República Federativa do Brasil adotou o critério exclusivamente territorial (jus soli).
- BA renúncia da nacionalidade, que ocorre quando o brasileiro faz pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, impedirá o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária.
- CÉ possível que os estrangeiros e os apátridas (heimatlos) sejam naturalizados brasileiros.
- DO Ministro de Estado da Justiça tem competência para rever ato de naturalização.
- EPara determinação da nacionalidade, a Constituição da República Federativa do Brasil adotou o critério exclusivamente sanguíneo (jus sanguinis)