Questão de Direito Penal — Teoria Geral do Delito — INSTITUTO AOCP 2024
Direito PenalTeoria Geral do Delito
- Código
- qg263003
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialiade
Acerca da teoria do crime, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.( ) Através dos ensinamentos da doutrina moderna, a tipicidade penal engloba a tipicidade formal e a tipicidade material, passando a permitir, por exemplo, o reconhecimento da insignificância como hipótese de atipicidade material.( ) Quando, para configurar o delito, houver necessidade de uma norma de extensão, pode-se afirmar que se está diante de uma tipicidade mediata ou indireta.( ) A teoria da tipicidade conglobante tem como consequência a transferência do estrito cumprimento de um dever legal e do exercício regular do direito da tipicidade para a ilicitude.( ) A conduta de tentar matar alguém somente é punível graças ao disposto no Art. 14, II, do Código Penal. Assim, pode-se afirmar que a figura da tentativa é considerada uma norma de extensão temporal.
- AV – V – F – F.
- BF – V – F – F.
- CV – V – F – V.
- DF – V – V – F.
- EV – F – V – V.