Questão de Meio Ambiente — Resíduos Sólidos — INSTITUTO AOCP 2024
Meio AmbienteResíduos Sólidos
- Código
- qg263027
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialiade
De acordo com o disposto na Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), assinale a alternativa INCORRETA.
- AO reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania é um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- BSão instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros, o Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
- CA União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, a ser atualizado a cada 4 (quatro) anos.
- DÉ proibida a importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos, bem como de resíduos sólidos cujas características causem dano ao meio ambiente, à saúde pública e animal e à sanidade vegetal, ainda que para tratamento, reforma, reúso, reutilização ou recuperação.
- EO plano de gerenciamento de resíduos sólidos é parte integrante do processo de licenciamento ambiental do empreendimento ou atividade pelo órgão competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), sendo que, nas atividades e nos empreendimentos não sujeitos a licenciamento ambiental, a aprovação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos cabe à autoridade estadual competente.