Questão de Meio Ambiente — Monitoramento Ambiental — INSTITUTO AOCP 2024
Meio AmbienteMonitoramento Ambiental
- Código
- qg263028
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialiade
Nos termos da Lei n° 12.187/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), assinale a alternativa correta.
- AEntende-se por sumidouro o processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa.
- BPara os efeitos da referida lei, consideram-se emissões o processo ou atividade que libere na atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa.
- CO estímulo ao desenvolvimento do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) consiste em uma das diretrizes da PNMC.
- DA PNMC visará ao estímulo e ao apoio à participação dos governos federal, estadual, distrital e municipal, assim como do setor produtivo, do meio acadêmico e da sociedade civil organizada, no desenvolvimento e na execução de políticas, planos, programas e ações relacionados à mudança do clima.
- EA PNMC e as ações dela decorrentes, executadas sob a responsabilidade dos entes políticos e dos órgãos da administração pública, observarão os princípios da precaução, da prevenção, da participação cidadã, do desenvolvimento sustentável e o das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, este último no âmbito nacional.