Questão de Direito Penal — Culpabilidade — INSTITUTO AOCP 2024
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qg263092
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade
De acordo com o Código Penal, a respeito da imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.
- AO agente que se embriagou voluntariamente, tornando-se, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato, é isento de pena.
- BHá exclusão da imputabilidade quando o agente pratica o crime imbuído de uma violenta emoção.
- CA inimputabilidade em razão da idade é definida pelo Código Penal através do critério psicológico.
- DNa embriaguez preordenada, admite-se a redução de pena.
- ENos casos de inimputabilidade em razão de anomalia psíquica, o Código Penal adota o critério biopsicológico.