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Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — INSTITUTO AOCP 2024

Direito PenalConcurso de Pessoas
Código
qg263096
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade
Em relação ao concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.
  1. AA teoria do concurso de pessoas só interessa aos delitos unissubjetivos, considerando que, nos delitos plurissubjetivos, a reunião de pessoas é da essência do próprio tipo penal.
  2. BResta configurado o concurso de pessoas quando dois ou mais indivíduos concorrem para a prática de um mesmo crime, sendo irrelevante que tenham identidade de propósitos.
  3. CAs circunstâncias objetivas se comunicam mesmo que o coautor não tenha conhecimento delas.
  4. DO Código Penal não distingue a autoria da participação, e a doutrina reconhece unicamente a participação em sua forma material.
  5. EAs circunstâncias e condições pessoais sempre se comunicam, considerando que os agentes atuam objetivando a prática de um mesmo evento criminoso.
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GabaritoA — A teoria do concurso de pessoas só interessa aos delitos unissubjetivos, considerando que, nos delitos plurissubjetivos, a reunião de pessoas é da essência do próprio tipo penal.

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