Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — INSTITUTO AOCP 2024
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg263097
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade
Há duas categorias de normas: materiais ou substanciais e processuais ou instrumentais. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma norma material.
- AÉ garantido o direito de propriedade.
- BO juiz só decidirá por equidade nos casos previstos em lei.
- CO juiz proferirá os despachos no prazo de 5 dias.
- DA citação será efetivada em até 45 dias a partir da propositura da ação.
- EO juiz julgará os embargos de declaração em 5 dias.