Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários — INSTITUTO AOCP 2024
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Código
- qg263222
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Economista - Classe E
Em relação aos princípios da tributação, o conceito de neutralidade se refere ao fato de que
- Ao imposto deve ser pago exatamente por aqueles que mais se beneficiam dos recursos arrecadados.
- Bcada indivíduo contribui com uma quantia proporcional aos benefícios gerados pelo consumo do bem público.
- Ccada indivíduo deve pagar uma contribuição considerada justa.
- Da tributação deve incidir sobre o consumo e não sobre a produção de bens e serviços.
- Eos tributos não devem provocar uma distorção da alocação de recursos prejudicando, assim, a eficiência do sistema econômico.