Questão de Direitos Humanos — Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) — INSTITUTO AOCP 2024
Direitos Humanos›Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Código
qg263467
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Pedagogo - Classe E
A Educação em Direitos Humanos visa formar integralmente sujeitos detentores de direitos. Sua premissa está fundamentada nos princípios de:
Asocialização e visibilidade das culturas; valorização das identidades presentes nas escolas; valorização da diversidade cultural; combate à discriminação; responsabilidade socioambiental.
BIgualdade; liberdade; fraternidade; respeito à diversidade; laicidade; multidisciplinaridade; responsabilidade social e ambiental.
Cdignidade humana; igualdade de direitos; valorização das diferenças e da diversidade; laicidade; democracia; transversalidade; sustentabilidade socioambiental.
DAutonomia; liberdade; responsabilidade; direito da personalidade; transversalidade; democracia; obrigações; individualidade; existência material mínima.
Eigualdade entre os homens; consideração do ser humano como objeto; prerrogativas de direitos; autonomia da vontade; respeito aos direitos da personalidade; garantia de patamar existencial mínimo.
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GabaritoC — dignidade humana; igualdade de direitos; valorização das diferenças e da diversidade; laicidade; democracia; transversalidade; sustentabilidade socioambiental.
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Educação em Direitos Humanos e seus princípios
Gabarito: letra C. A Educação em Direitos Humanos visa à formação integral de sujeitos de direitos, fundamentando-se em princípios como dignidade humana, igualdade de direitos, valorização das diferenças e da diversidade, laicidade, democracia, transversalidade e sustentabilidade socioambiental. Esses princípios estão em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) e com os marcos internacionais de direitos humanos. A alternativa C os elenca de forma completa e coerente, enquanto as demais apresentam omissões, inclusões inadequadas ou formulações que destoam do núcleo conceitual da Educação em Direitos Humanos.
Critério
Alternativa A
Alternativa B
Alternativa C (Gabarito)
Alternativa D
Alternativa E
Princípios listados
Socialização e visibilidade das culturas; valorização das identidades; valorização da diversidade cultural; combate à discriminação; responsabilidade socioambiental
Igualdade; liberdade; fraternidade; respeito à diversidade; laicidade; multidisciplinaridade; responsabilidade social e ambiental
Dignidade humana; igualdade de direitos; valorização das diferenças e da diversidade; laicidade; democracia; transversalidade; sustentabilidade socioambiental
Autonomia; liberdade; responsabilidade; direito da personalidade; transversalidade; democracia; obrigações; individualidade; existência material mínima
Igualdade entre os homens; consideração do ser humano como objeto; prerrogativas de direitos; autonomia da vontade; respeito aos direitos da personalidade; garantia de patamar existencial mínimo
Parcial (usa princípios genéricos; substitui transversalidade por multidisciplinaridade; omite valorização das diferenças, laicidade, democracia)
Completa e coerente (todos os princípios centrais estão presentes)
Parcial (inclui termos inadequados como "obrigações" e "individualidade"; omite dignidade, igualdade, diversidade, laicidade)
Incorreta (inclui "consideração do ser humano como objeto", que é antagônico aos DH; omite princípios fundamentais)
Presença de elementos estranhos ou inadequados
Ausência de princípios centrais
Substituição de "transversalidade" por "multidisciplinaridade" (conceito mais restrito)
Nenhum
Inclusão de "obrigações" e "individualidade" (destoam da EDH)
Inclusão de "consideração do ser humano como objeto" (antagônico)
Resultado
❌ Incorreta
❌ Incorreta
✅ Correta
❌ Incorreta
❌ Incorreta
Alternativa A — ❌ Incorreta
Embora contenha elementos relevantes como "valorização da diversidade cultural" e "combate à discriminação", a alternativa A omite princípios centrais como dignidade humana, igualdade de direitos, laicidade, democracia, transversalidade e sustentabilidade socioambiental. Além disso, inclui expressões como "socialização e visibilidade das culturas" e "valorização das identidades presentes nas escolas", que, embora possam estar relacionadas, não capturam a essência dos fundamentos normativos da Educação em Direitos Humanos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A alternativa B traz princípios genéricos (igualdade, liberdade, fraternidade) que remetem ao lema da República Francesa, mas não são específicos da Educação em Direitos Humanos. Substitui corretamente a "transversalidade" por "multidisciplinaridade" (conceito mais restrito) e inclui "responsabilidade social e ambiental" sem a ideia de sustentabilidade. Faltam ainda a valorização das diferenças, a laicidade e a democracia como pilares.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa C elenca exatamente os princípios que norteiam a Educação em Direitos Humanos, conforme amplamente reconhecido em documentos nacionais e internacionais: dignidade humana, igualdade de direitos, valorização das diferenças e da diversidade, laicidade, democracia, transversalidade e sustentabilidade socioambiental. Corresponde ao que se espera da formação integral de sujeitos de direitos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A alternativa D inclui termos como "autonomia", "responsabilidade", "direito da personalidade", "obrigações", "individualidade" e "existência material mínima", que não são princípios estruturantes da Educação em Direitos Humanos. Faltam dignidade, igualdade, valorização das diferenças, laicidade e democracia. A presença de "obrigações" e "individualidade" desvia do enfoque coletivo e participativo da área.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A alternativa E apresenta graves problemas: "consideração do ser humano como objeto" é contrária à dignidade humana; "autonomia da vontade" não é princípio da Educação em Direitos Humanos; e "garantia de patamar existencial mínimo" é uma expressão vaga. Embora mencione igualdade entre os homens e respeito aos direitos da personalidade, o conjunto é inadequado e destoa do marco conceitual.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre princípios genéricos (como "liberdade, igualdade, fraternidade") e os específicos da Educação em Direitos Humanos. O candidato pode ser tentado pela alternativa B, que soa familiar, mas não contempla a transversalidade, a laicidade e a valorização das diferenças. A alternativa C é a única que reúne todos os princípios essenciais.
MNEMÔNICO
CHIIPE RIICU
CConcorrênciaRRelatividadeHHistoricidadeIImprescritibilidadeIIndivisibilidadeIIrrenunciabilidadeIInalienabilidadeCComplementaridadePProibição de retrocessoUUniversalidadeEEfetividade