Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — INSTITUTO AOCP 2024
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- qg263477
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Produtor Cultural - Classe E
As modificações na Lei Rouanet realizadas em 2023 incluíram
- Apreocupação com a ampliação dos investimentos nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste.
- Bdiminuição do estímulo ao planejamento de projetos com impacto social.
- Cretirada da menção a situações de vulnerabilidade social na definição do público.
- Dque as condições de acessibilidades devem ser obrigatoriamente atendidas.
- Ea decisão pelo cancelamento da lei a partir de janeiro de 2024.