Questão de Governança de TI — Instrução Normativa N° 4 — INSTITUTO AOCP 2024
Governança de TI›Instrução Normativa N° 4
Código
qg263645
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFTM
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Técnico em Tecnologia da Informação - Todas as Áreas
Considerando a Instrução Normativa nº 4 (IN 04/SLTI/2014) da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, relacionada à aquisição de recursos de TI na Administração Pública Federal (APF), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.(_) A IN 04/SLTI/2014 permite que órgãos da APF contratem serviços de TI sem a necessidade de um Termo de Referência detalhado.(_) A IN 04/SLTI/2014 exige a realização de análise de risco para as contratações de serviços de TI.(_) A IN 04/SLTI/2014 prevê que os contratos de serviços de TI devem incluir indicadores de desempenho.(_) A IN 04/SLTI/2014 estabelece que as contratações de serviços de TI devem ser realizadas exclusivamente por meio de licitações na modalidade pregão.
AF – V – V – F.
BV – F – F – V.
CV – V – F – F.
DF – F – V – V.
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GabaritoA — F – V – V – F.
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IN 04/SLTI/2014 – Contratação de TI na APF
Gabarito: A (F – V – V – F). A Instrução Normativa nº 4/SLTI/2014, que disciplina a contratação de soluções de tecnologia da informação no âmbito da Administração Pública Federal, exige a elaboração de Termo de Referência detalhado, a realização de análise de riscos e a inclusão de indicadores de desempenho nos contratos. Por outro lado, não estabelece o pregão como modalidade exclusiva, sendo este apenas preferencial ou obrigatório em determinados casos. Assim, a sequência correta é Falso – Verdadeiro – Verdadeiro – Falso.
PEGA ESSA DICA!
Grave que a IN 04 exige Termo de Referência detalhado (não dispensável), análise de riscos, indicadores de desempenho, mas não restringe a modalidade de licitação ao pregão. O pregão é uma opção, mas não a única.
Afirmativa
V/F
Justificativa
Permite contratação sem Termo de Referência detalhado
F
A IN 04 exige Termo de Referência detalhado para toda contratação de TI.
Exige análise de risco
V
A norma determina análise de riscos com identificação de eventos e medidas de mitigação.
Contratos devem incluir indicadores de desempenho
V
A IN 04 prevê indicadores para aferição do nível de serviço e fiscalização contratual.
Contratações exclusivamente por pregão
F
O pregão é preferencial/obrigatório em alguns casos, mas não exclusivo.
1Termo de Referência detalhado
2Análise de riscos
3Indicadores de desempenho
4Pregão exclusivo
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1ª afirmativa — ❌ Falso
"A IN 04/SLTI/2014 permite que órgãos da APF contratem serviços de TI sem a necessidade de um Termo de Referência detalhado."
A afirmativa é falsa. A IN 04 determina que toda contratação de TI deve ser precedida de um Termo de Referência (ou Projeto Básico) detalhado, contendo a justificativa, as especificações técnicas, a estimativa de preços, os prazos, as obrigações das partes e demais elementos essenciais. A dispensa desse documento não é prevista pela norma, tornando a assertiva incorreta.
2ª afirmativa — ✅ Verdadeiro
"A IN 04/SLTI/2014 exige a realização de análise de risco para as contratações de serviços de TI."
Correto. A IN 04 estabelece que as contratações devem ser precedidas de análise de riscos, com a identificação de eventos que possam comprometer o sucesso da contratação, bem como a definição de medidas de mitigação e monitoramento. Essa exigência visa assegurar a gestão de riscos durante todo o ciclo da contratação.
3ª afirmativa — ✅ Verdadeiro
"A IN 04/SLTI/2014 prevê que os contratos de serviços de TI devem incluir indicadores de desempenho."
Correto. A norma determina que os contratos de TI devem conter indicadores de desempenho que permitam a aferição do nível de serviço prestado, assegurando o acompanhamento e a fiscalização contratual. Esses indicadores são essenciais para a medição da qualidade e da eficiência dos serviços contratados.
4ª afirmativa — ❌ Falso
"A IN 04/SLTI/2014 estabelece que as contratações de serviços de TI devem ser realizadas exclusivamente por meio de licitações na modalidade pregão."
Falso. Embora o pregão seja a modalidade preferencial e, em muitos casos, obrigatória para contratações de serviços comuns de TI (por força do critério de "serviços comuns" previsto na Lei 10.520/2002), a IN 04 não impõe exclusividade. Existem situações em que outras modalidades, como concorrência ou tomada de preços, podem ser aplicadas, especialmente quando o objeto não se enquadrar como serviço comum ou quando houver inviabilidade técnica do pregão. Portanto, a afirmativa ao afirmar "exclusivamente" está incorreta.
NÃO CAIA NESSA!
O candidato pode ser tentado a marcar "V" na última afirmativa, pois o pregão é muito utilizado. No entanto, a palavra "exclusivamente" é a chave: a IN 04 não veda outras modalidades. Atenção a termos absolutos como "exclusivamente", "sempre", "nunca".
Conclusão: A sequência correta é F – V – V – F, correspondente à alternativa A.