Questão de Direito Digital — Disposições Preliminares da LGPD — INSTITUTO AOCP 2024
Direito DigitalDisposições Preliminares da LGPD
- Código
- qg263758
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
De acordo com a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a alternativa que apresenta a definição correta de “controlador”.
- APessoa jurídica de direito privado, a quem compete as decisões referentes ao processamento de dados pessoais em nome do operador.
- BPessoa responsável pelo armazenamento dos dados e gestão do banco de dados.
- CPessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- DPessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
- EPessoa natural ou jurídica, de direito privado, responsável por atuar como canal de comunicação entre os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).