Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IPEFAE 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg264069
- Banca
- IPEFAE
- Órgão
- Prefeitura de Aguaí - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Controlador Interno
Acerca dos Direitos Sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.
- AO seguro desemprego e o fundo de garantia do tempo de serviços são direitos exclusivos dos trabalhadores urbanos.
- BÉ assegurada licença à gestante, sem prejuízo do emprego e sem perceber salário, com a duração de cento e oitenta dias.
- CSalvo negociação coletiva, a jornada para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento será de oito horas.
- DPara os trabalhadores que percebem remuneração variável é garantido salário nunca inferior ao mínimo.