Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IPEFAE 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg264357
- Banca
- IPEFAE
- Órgão
- Prefeitura de Américo de Campos - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador Pedagógico de Educação Básica
Estudando para o concurso público da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, um professor debruçou-se horas e horas sobre materiais relativos ao financiamento da educação básica pública no Brasil. A respeito, especificamente, do Fundeb, ele assertivamente, escreveu em um rascunho de estudos, que:
- ACada fundo estadual distribui seus recursos de acordo com o número de estudantes que estão matriculados em sua rede de Educação Básica. Essa regra é estabelecida segundo dados do Censo Escolar do ano anterior (por exemplo: os recursos de 2020 basearam se no número de alunos de 2019).
- BO fundo federal é único e distribui seus recursos de acordo com o número de estudantes que estão matriculados nas redes municipais, estaduais e federais de Educação Básica, tudo, segundo dados do Censo Escolar do ano anterior (por exemplo: os recursos de 2020 basearam-se no número de alunos de 2019).
- CO fundo, formado por vários outros que se unem na instância gestora federal, é distribuido de acordo com o número de estudantes que estão matriculados em sua rede de Educação Básica, que inclui todos os alunos, de todas as redes, que estão na faixa etária entre 04 e 17 anos. Essa regra é estabelecida segundo dados do Censo Escolar do ano anterior (por exemplo: os recursos de 2019 basearam-se no número de alunos de 2018).
- DO fundo, formado por vários outros que se unem na instância gestora federal, é distribuido de acordo com o número de estudantes que estão matriculados em sua rede de Educação Básica, que inclui todos os alunos, de todas as redes, independentemente da idade. Essa regra é estabelecida segundo dados do Censo Escolar do ano anterior (por exemplo: os recursos de 2019 basearam-se no número de alunos de 2018).