Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IPEFAE 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg264771
- Banca
- IPEFAE
- Órgão
- Prefeitura de Américo de Campos - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
A LDB nº 9394/96 preconiza que a educação básica está organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, sendo obrigatória a matrícula na seguinte idade:
- A4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos
- B5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos
- C4 (quatro) aos 16 (dezesseis) anos
- D3 (três) aos 16 (dezesseis) anos