Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — ISET 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg264860
- Banca
- ISET
- Órgão
- Prefeitura de Retirolândia - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo/Secretaria
Conforme o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
- AÉ garantido o direito de propriedade, salvo no caso de execução de bens.
- BA propriedade atenderá a sua função social e educacional.
- CTodos poderão ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
- DÉ livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.
- EÉ garantido o direito de herança.